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Quéren Barbosa
Publicações
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Artigos (3)
Quéren Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
O que vem a ser empresa, empresário e estabelecimento para Cássio M. Cavalli e Alberto Asquini?
I. Introdução No presente século há grandes repercussões no conceito de empresa, empresário e estabelecimento, onde teorias buscam afirmar o seu conteúdo jurídico mencionando os mais diversificados...
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Quéren Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
Inconstitucionalidade na cobrança da multa de 10% do FGTS
Conforme é conhecido, a Lei Complementar n. 110 de 29 de junho de 2001 foi instituída formando uma nova contribuição social na qual os empregadores devem pagar sobre demissões sem justa causa, e é...
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Quéren Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
Introdução à Propriedade Industrial
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Propriedade Industrial, também conhecida como Propriedade Intelectual é um conjunto de direitos que visa assegurar os monopólios sobre determinadas invenção, modelos de...
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